Decreto nº 1.796/2021

DECRETO Nº 1.796, DE 24 DE MAIO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a LEI Complementar nº 089 , de 01 de julho de 2015, alterada pela LEI Complementar nº 109 , de 10 de janeiro de 2018, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0076.0883.0574/2021-GABINETE/PGE,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Álvaro Augusto dos Santos da Silva do cargo em comissão de Responsável Técnico Nível III -

Análise de Processo Legislativo/Procuradoria de Técnica e Controle Legislativo, Código CDS-3, da ProcuradoriaGeral do Estado, a contar de 18 de maio de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0524-0005-7921

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.