Decreto nº 1.786/2021

DECRETO Nº 1.786, DE 21 DE MAIO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0064 , de 05/01/15 e 4332 , de 22/12/20, DECRETA:

Art. 1º Fica extinto 01 (um) cargo de Gerente de Subgrupo de Atividades da Gerência do Projeto "Expansão e Melhoria do Atendimento Jurídico no Estado do Amapá", Código CDS-2, da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0521-0005-7771

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.