Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.710/2021

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DECRETO Nº 1.710, DE 14 DE MAIO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997 e o Decreto nº 1706 , de 20

de maio de 2010, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150201.0076.0252.0095/2021-GAB/PRODAP,

RESOLVE:

Nomear Allan David Magno Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Produção/

GP, Código FGS-2, do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, a contar de 03 de maio de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador DECRETO Nº 1711 DE 14 DE MAIO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 1831 , de 04/06/20 e 4332 , de 22/12/20,

RESOLVE:

Exonerar Mirlene Loureiro Maciel Negrão do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Serviços Médicos do Projeto "Gerência Administrativa do Centro de Enfretamento à COVID-19", Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Saúde.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.