Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.701/2021

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DECRETO Nº 1.701, DE 14 DE MAIO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 2028 , de 07/06/18 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 380101.0076.2292.0070/2021-GAB/SECULT,

RESOLVE:

Exonerar José Roberto Oliveira de Miranda do cargo em comissão de Gerente Técnico - maquinista do setor audiovisual da Gerência do Projeto "Núcleo de Produção Digital do Amapá Equinócio" - NPD/AP "Equinócio", Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Cultura.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador HASH: 2021-0514-0005-7255

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.