Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 17/2025

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DECRETO Nº 017, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Tornar sem efeito o Decreto nº 0012 , de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.324, de 07 de janeiro de 2025, que exonerou Mariana dos Santos Amaro do cargo em comissão de Diretor da Unidade/Unidade Mista de Pedra Branca do Amapari/ Coordenadoria de Gestão das Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Estado da Saúde.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 12/2025 de //