Decreto nº 1.699/2021
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DECRETO Nº 1.699, DE 14 DE MAIO DE 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 2726 , de 08/08/16 e 4332 , de 22/12/2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 180102.0076.1399.0033/2021 GAB - SEPM,
RESOLVE:
Exonerar Maria de Lourdes Oliveira Mesquita do cargo em comissão de Gerente do Município de Laranjal do Jari do Projeto "Atendimento à Mulher Vítima de Violência", Código CDS-3, da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador HASH: 2021-0514-0005-7253
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.