Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.648/2021

Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço do TEN CEL QOPMC MARCELO DI MELO

DECRETO Nº 1.648, DE 13 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço do TEN CEL QOPMC MARCELO DI MELO

GAMA, ao posto de CEL QOPMC, a contar de 27 de março de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, em concordância com o art. 54, da Lei Complementar nº 0084 , de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 0003.0382.0360.0144/2021-DP/DPOP/SPTS,

RESOLVE:

Art. 1º Promover ao Posto de CEL QOPMC, pelo critério de Tempo de Serviço, o TEN CEL QOPMC Marcelo di Melo Gama.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 27 de março de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador HASH: 2021-0513-0005-7104

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.