Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.639/2021

--

DECRETO Nº 1.639, DE 13 DE MAIO DE 2021.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0308.1294.0002/

2021,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Gonçalves Pantoja do cargo de Provimento Efetivo de Pedagogo, Classe 3ª, Padrão I, Grupo Magistério, Matrícula nº 0112560-5-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, a contar de 27 de outubro de 2019, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 066 , de 03 de maio de 1993.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador HASH: 2021-0513-0005-7069

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.