Decreto nº 1.630/2021

DECRETO Nº 1.630, DE 11 DE MAIO DE 2021.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 24, inciso II, da Lei nº 11.494 , de 20 de junho de 2007; o art. 33, da Lei nº 14.113 , de 20 de dezembro de 2020; a Lei nº 1.228 , de 20 de maio de 2008, e tendo em vista o contido no Ofício nº 280101.0076. 1177.0154/2021-GAB/SEED,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para um mandato de 04 (quatro) anos:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

ESTADUAL

SEED

Lucilene Carvalho da Silva - Titular Caio Cesar Viana Reis - Suplente Samara Gemaque Sussuarana - Titular Sara Aires de Oliveira - Suplente Rosa Irene Marçal Valente - Titular Luiz Felipe Furtado Sousa - Suplente SEPLAN

Andressa Ribeiro Carneiro - Titular Jacilene Melo Nogueira - Suplente CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Armando Sergio Nunes Pereira - Titular Juvenal Gomes de Almeida - Suplente REPRESENTANTES DA SECCIONAL DA UNIÃO

NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME

Manoel Souza dos Santos - Titular

Jamili Tavares de Souza Monteiro - Suplente REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAE.E JOSÉ BONIFACIO

Maria Claudenira Leite da Paixão - Titular Amauri Pereira da Silva - Suplente REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

E.E. PROFº NILTON BALIEIRO MACHADO

Samara Rocha da Silva - Titular Paulo Nascimento Bonfim - Suplente REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS DO AMAPÁ - AMEAP

Carlos Sampaio Duarte - Titular Jose Serafim Picanço Filho - Suplente João da Silva Costa - Titular Elson Belo Lobato - Suplente REPRESENTANTES DA SECCIONAL

DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE

Charles Simeão Gomes de Souza - Titular Kelson Luiz de Almeida Cardoso - Suplente REPRESENTANTES DA ESCOLA INDÍGENA

Fabiano Macial da Silva - Titular

Artun Augusto Pereira Figueiredo - Suplente REPRESENTANTES DA UNIÃO DOS ESTUDANTES

SECUNDARISTAS DO ESTADO DO AMAPA - UECSA

José Alex Pimentel Farias - Titular Hickaro Kauan Santos e Silva - Suplente REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

REDE DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS FAMÍLIA DO

AMAPA - RAEFAP

Railton Aparecido Ramos de Brito - Titular Pedro de Sousa Loureiro - Suplente Joaquim Correa de Souza Belo - Titular Bianca Maria de Souza Rigamonti - Suplente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador HASH: 2021-0511-0005-6920

Art. 1º

Art. 2º

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.