Decreto nº 16/2025

DECRETO Nº 016, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Tornar sem efeito o Decreto nº 05 , de 06 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.323, de 06 de janeiro de 2025, que exonerou Roger Lisboa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Jurídico/Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5/2025 de //