Decreto nº 158/2021

DECRETO Nº 158, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 4981 , de 14/11/19; 1646, de 05/05/20 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 0013/2021-SESA,

RESOLVE:

Exonerar as servidoras abaixo relacionadas dos cargos em comissão da Gerência do Projeto "Acompanhamento das Demandas dos órgãos de Controle", da Secretaria de Estado da Saúde:

SERVIDORA CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO

Maria Carolina Monteiro de Almeida Gerente Geral CDS-3

Lídia Noronha de Castro Duarte Gerente de Apoio Técnico CDS-2

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.