Decreto nº 1.543/2021

DECRETO Nº 1.543, DE 01 DE MAIO DE 2021.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Decreto nº 1284 , de 10/03/15 - Regulamento do Conselho Penitenciário do Estado do Amapá, alterado através dos Decretos nº s 3248 , de 05/09/16 e 1709 , de 17/04/19,

RESOLVE:

Nomear Renilda Nascimento da Costa para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Amapá, como representante do Gabinete do Governador, na qualidade de Membro Titular, em substituição a Horácio Maurien Ferreira de Magalhães.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.