Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.485/2021

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DECRETO Nº 1.485, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 089 , de 01 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 109 , de 10 de janeiro de 2018, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0076.0883.0306/2021 GABINETE - PGE,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Emília Ventura Picanço e Silva do cargo em comissão de Responsável Técnico Nível II -

Administrativo/Central de Licitações e Contratos - CLC, Código CDS-2, da Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 13 de abril de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador HASH: 2021-0429-0005-6072

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.