Decreto nº 1.469/2022
Altera os membros da Comissão do Concurso representantes da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, de que trata o Decreto nº 0998, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.469, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Altera os membros da Comissão do Concurso representantes da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, de que trata o Decreto nº 0998 , de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 070101.0076.0883.0706/2022/ Gabinete/PGE, e;
Considerando a necessidade de alterar os membros da
Comissão do Concurso representantes da ProcuradoriaGeral do Estado - PGE;
Considerando, ainda, que os membros substituídos atuaram na Comissão de forma regular, devidamente nomeados pelo Decreto nº 0998 , de 03 de março de 2022, restando juridicamente válidos os atos praticados pelos mesmos, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º, do Decreto 0998 , de 03
de março de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A comissão será composta pelos Órgãos abaixo relacionados, na pessoa de seus representantes, sob a presidência do primeiro:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -
SEAD Suelem Amoras Távora Furtado Regina Maria de Oliveira Duarte Astrid Maria dos Santos Cavalcante Ronny Anderson Barbosa Carneiro POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC Edmar da Silva Lopes Filho José Amarildo Nunes Magalhães
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Marcelo Ramos Alves Narson de Sá Galeno
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2022-0330-0008-4964
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 1803/2022 de 12/04/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 998/2022 de 03/03/2022