Decreto nº 1.452/2021

DECRETO Nº 1.452, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0891 , de 14/03/13 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0076.2283.0130/2021-GAB/SIMS,

RESOLVE:

Nomear Josiane Oliveira de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional do Abrigo São José - Nutricional do Projeto "Proteção Social Especial de Alta Complexidade", Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social, a contar de 26

de abril de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador DECRETO Nº 1453 DE 28 DE ABRIL DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 2489 , de 11/05/15 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0076.2283.00131/2021-GAB/SIMS,

RESOLVE:

Exonerar Pedro Barbosa de Souza do cargo em comissão de Gerente Operacional do Município de Pracuúba do Projeto "Defesa Social e Institucional", Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social, a contar de 26 de abril de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador HASH: 2021-0428-0005-5979

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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