Decreto nº 142/2021

DECRETO Nº 142, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com o art. 44, da Lei nº 0066 , de 03/05/93, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0068.1038.9017/2020,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Arturo Bernard Nascimento Gama do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, Grupo Gestão Governamental, Matrícula nº 0116353-1-03, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, a contar de 28 de novembro de 2020, na forma estabelecida no art. 44, da Lei nº 0066 , de 03 de maio de 1993.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.