Texto vigenteEstadual · Amapá
Decreto nº 1.359/2021
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DECRETO Nº 1.359, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 687 , de 07 de junho de 2002, e tendo em vista o contido no Ofício nº 330201.0076.2479.0010/2021-GAB/PROCON,
RESOLVE:
Exonerar Alexandre Gama Silva da função comissionada de Motorista, Código FGI-2, do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá, por motivo de falecimento, a contar de 31 de março de 2021.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2021-0423-0005-5628
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.