Decreto nº 1.343/2021

DECRETO Nº 1.343, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101. 0068.1038.0077/2021,

RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 504 , de 07 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7100, de 07 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Conceder licença sem vencimento, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2020, à servidora Bianca de Oliveira Cavalcante, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Higiene Dental, Cadastro nº 0109567-6-01, Grupo Saúde, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na SESA, na forma estabelecida no artigo 107 e parágrafos, da Lei nº 066 , de 03 de maio de 1993."

Leia-se:

"Conceder licença sem vencimento, para acompanhar cônjuge ou companheiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2020, à servidora Bianca de Oliveira Cavalcante, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Higiene Dental, Cadastro nº 0109567-6-01, Grupo Saúde, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na SESA, na forma estabelecida no artigo 97, da Lei nº 066 , de 03 de maio de 1993."

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0420-0005-5414

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 504/2020 de //