Decreto nº 128/2021

DECRETO Nº 128, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com o disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 0066 , de 03 de maio de 1993, tendo em vista o contido no Processo nº 0007.0104.0296.0003/2021, e

Considerando o resultado final inserido no Edital de Homologação nº 123/2020, publicado no DOE nº 7.282, de 23 de outubro de 2020, e a consequente convocação dos aprovados, de acordo com a ordem classificatória;

Considerando ainda, o acórdão proferido nos autos do Processo nº 0010212-94.2015.8.03.0002, que tramitou na 3ª Vara Cível de Santana/AP,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Liliane Barros Idalino para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Pedagogo, Classe "3ª", Padrão I, Grupo Magistério, da Carreira dos Profissionais da Educação Básica, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá (Município de Macapá/Rural).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.