Decreto nº 1.268/2021
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DECRETO Nº 1.268, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com o art. 44, da Lei nº 066 , de 03/05/93, tendo em vista o contido no Processo nº 0007.0199.0283. 0002/2021, e
Considerando o decurso do prazo do Processo de vacância da servidora Heloisa Cardoso Ribeiro, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe "C", Padrão 01, Grupo Magistério, Cadastro nº 0112475 - 7-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estadodo Amapá, bem como a inexistência de registro nos assentamentos funcionais de reinício do exercício de suas funções,
RESOLVE:
Exonerar, ex-offício, Heloisa Cardoso Ribeiro do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe "C", Padrão 01, Grupo Magistério, Cadastro nº 0112475-7 - 01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do
Amapá, a contar de 30 de abril de 2020.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2021-0414-0005-5085
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Atos vinculados/indexados
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Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.