Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.267/2021

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DECRETO Nº 1.267, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com o artigo 44, da Lei nº 066 , de 03 de maio de 1993, tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0070.1294.0002/2021, e

Considerando o Decreto nº 446 , de 23 de fevereiro de 2018, que declarou vago, a contar de 23 de outubro de 2017, o cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Educacional, Classe 3ª, Padrão I, Grupo Magistério, Matrícula nº 0116204-7-01, ocupado pela servidora Natalia Eduarda da Silva, na forma estabelecida no artigo 43, inciso IX, da Lei nº 066 , de 03 de maio de 1993,

RESOLVE:

Exonerar, de ofício, a servidora Natalia Eduarda da Silva do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Educacional, Classe 3ª, Padrão I, Grupo Magistério, Matrícula nº 0116204-7-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, a contar de 23 de outubro de 2020, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 066 , de 03 de maio de 1993.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0414-0005-5084

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