Texto vigenteEstadual · Amapá
Decreto nº 119/2021
--
DECRETO Nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
--
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.175 , de 02 de janeiro de 2008, e tendo em vista o contido no Ofício nº 250201.0008.0396.0003/2021-GAB/IEPA,
RESOLVE:
Atividades de Sensoriamento Remoto do Projeto "Núcleo de Ordenamento Territorial", Código CDS-1, do Instituto de Pesquisas Científica e Tecnológicas do Estado do Amapá, a contar de 04 de janeiro de 2021.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.