Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.052/2021

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DECRETO Nº 1.052, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.0199.0283.0002/2021,

RESOLVE:

Declarar vago o cargo de Provimento Efetivo de Professor, Grupo Magistério, Matrícula nº 0112475-7-01, ocupado pela servidora Heloisa Cardoso Ribeiro, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na SEED, a contar de 30 de abril de 2017, na forma estabelecida no artigo 43, inciso IX, da Lei nº 066 , de 03 de maio de 1993.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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