Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 1.029/2021

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DECRETO Nº 1.029, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0811 , de 24 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 2.426 , de 15 de julho de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 260101.0008.1975.0208/2021-GAB/SEMA,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão e da função comissionada da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a contar de 23 de fevereiro de 2021:

SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO

Erika Aline dos Santos Vasconcelos Assessor Técnico Nível II/ Gabinete CDS-2

Marlon Nery da Costa Assessor Técnico Nível II/ Gabinete CDS-2

Alessandro Sebastião dos Santos Santana Chefe de Unidade/Unidade de Contratos e Convênios/Núcleo de Contratos, Convênios e Compras/ Coordenadoria Administrativa Financeira CDS-1

José Luvercy Pontes Silva Responsável por Atividade Nível III - Compras/Unidade de Compras/ Núcleo de Contratos, Convênios e Compras/Coordenadoria Administrativa Financeira CDI-3

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.