Decreto Legislativo nº 98/1998
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DR. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998
CONCEDE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DR. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o título de HONRA AO MÉRITO ao Professor Dr. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá, na área de cirurgia cardiovascular.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 01 de setembro de 1998.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.