Decreto Legislativo nº 95/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO ENGENHEIRO CIVIL HERCÍLIO DA LUZ MESCOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 02 DE JUNHO DE 1998
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO ENGENHEIRO CIVIL HERCÍLIO DA LUZ MESCOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil HERCÍLIO DA LUZ MESCOUTO, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 02 de junho de 1998.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.