Decreto Legislativo nº 94/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO EMPRESÁRIO JOSMAR CHAVES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 02 DE JUNHO DE 1998
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO EMPRESÁRIO JOSMAR CHAVES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao empresário JOSMAR CHAVES PINTO, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 26 de março de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.