Decreto Legislativo nº 91/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. LUIZ GROTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. LUIZ GROTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ GROTT, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 10 de dezembro de 1997.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.