Decreto Legislativo nº 85/1997
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO 0005/97-AL, DE 26 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 07 DE JULHO DE 1997
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO 0005/97-AL, DE 26 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Comissão de Representação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, de acordo com o
§ 5º, art. 101 da Constituição Estadual , combinado com o art. 28, I, do Regimento Interno, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Legislativo nº 0005/97-AL, de 26 de junho de 1997.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 07 de julho de 1997.
Deputado AMIRALDO FAVACHO
Presidente da Comissão
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 5/1997 de //