Decreto Legislativo nº 83/1997
CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE A SENHORA LENIR MESSIAS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 26 DE JUNHO DE 1997
CONCEDE A
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE A SENHORA LENIR MESSIAS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Senhora LENIR MESSIAS DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados junto ao Banco da Amazônia S/A - BASA, Banco do Estado do Amapá - BANAP, ao desenvolvimento do Comércio, Indústria e Agricultura no Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 26 de julho de 1997.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.