Decreto Legislativo nº 80/1997
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO PROFESSOR ANTÔNIO MUNHOZ LOPES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 25 DE MARÇO DE 1997
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO PROFESSOR ANTÔNIO MUNHOZ LOPES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Antônio Munhoz Lopes, Emérito Educador, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 25 de março de 1997.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.