Decreto Legislativo nº 78/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. OLINTO PONCIANO LIMA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. OLINTO PONCIANO LIMA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Empresário Olinto Ponciano Lima, em reconhecimento ao seu relevante serviço prestado ao Estado do Amapá, sobretudo no campo empresarial.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP 12 de novembro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.