Decreto Legislativo nº 77/1996
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco das Chagas Bezerra, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de outubro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.