Decreto Legislativo nº 73/1996
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 10 OUTUBRO DE 1996
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Fernando Pinto Garcia, Conselheiro e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de outubro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.