Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto Legislativo nº 65/1996

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. JOSÉ VERÍSSIMO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 21 MAIO DE 1996

CONCEDE O

TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. JOSÉ VERÍSSIMO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE AS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Veríssimo Tavares, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, contador, professor e educador, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogando-se as disposições em contrário.

Macapá - AP, 21 de maio de 1996.

Deputado JULIO MIRANDA

Presidente

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo

Nenhum Ato.