Decreto Legislativo nº 57/1995
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO PADRE JORGE BASILE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO PADRE JORGE BASILE.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Padre Jorge Basile, sacerdote e jornalista, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogando-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 12 de dezembro de 1995.
Deputado AMIRALDO FAVACHO
Presidente em exercício
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.