Decreto Legislativo nº 48/1995
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. JONAS PINHEIRO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 1995
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. JONAS PINHEIRO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jonas Pinheiro Borges, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 31 de maio de 1995.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.