Decreto Legislativo nº 47/1995
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. JOSÉ GILTON PINTO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 03 DE MAIO DE 1995
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. JOSÉ GILTON PINTO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de cidadão Amapaense ao Dr. José Gilton Pinto Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 03 de maio de 1995.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.