Decreto Legislativo nº 45/1995
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENADOR JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENADOR JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José Sarney, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como Presidente e Senador da República .
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 23 de fevereiro de 1995.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.