Decreto Legislativo nº 30/1994
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. CARLOS RENATO MONTES ALMEIDA, JUIZ DO TRABALHO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 21 DE JUNHO DE 1994
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. CARLOS RENATO MONTES ALMEIDA, JUIZ DO TRABALHO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Carlos Renato Montes Almeida, pelos relevantes serviços prestados e que presta à Comunidade do Estado do Amapá, à frente da Junta de Conciliação e Julgamento no Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 21 de junho de 1994.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.