Decreto Legislativo nº 263/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. JOSÉ NEGREIROS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 263, DE 09 DE MAIO DE 2006
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SR. JOSÉ NEGREIROS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Randolfe Rodrigues
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, por seus representantes, aprovou e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Amapaense ao Sr. JOSÉ NEGREIROS DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, no exercício de suas atividades.
Art. 2º A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer a entrega do título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de maio de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.