Decreto Legislativo nº 26/1993
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão amapaense ao Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, membro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 21 de dezembro de 1993.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.