Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto Legislativo nº 246/2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DOUTOR CLAUDIONOR DAS DORES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006

CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DOUTOR CLAUDIONOR DAS DORES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deputado Paulo José

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor CLAUDIONOR DAS DORES SOARES, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, na defesa social do cidadão, desenvolvendo suas atividades na Polícia Civil Estadual, reconhecendo também sua contribuição à cultura, desporto e filantropia.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 21 de fevereiro de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo

Nenhum Ato.