Decreto Legislativo nº 245/2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DOUTOR PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DOUTOR PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Paulo José
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, na defesa social do cidadão, desenvolvendo suas atividades na Polícia Civil Estadual.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 21 de fevereiro de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.