Decreto Legislativo nº 236/2005
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LENITO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
CONCEDE
TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LENITO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado RICARDO SOARES
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Professor LENITO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, quando da elaboração do texto da primeira Constituição do Estado .
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer a entrega do título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de novembro de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.