Decreto Legislativo nº 205/2006
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 09 DE MAIO DE 2006
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Zezé Nunes
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS DE CARVALHO MACIEL, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá, destacando-se na área da construção civil, no Estado do Amapá, principalmente nas décadas de 70 a 90.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de maio de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.