Decreto Legislativo nº 203/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. RUI GUILHERME DE VASCONCELLOS SOUZA FILHO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DR. RUI GUILHERME DE VASCONCELLOS SOUZA FILHO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Paulo José
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Dr. RUI GUILHERME DE VASCONCELLOS SOUZA FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 20 de setembro de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.