Decreto Legislativo nº 200/2005
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR JAIRO EMERSON SCHMITT DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 200, DE 29 DE JUNHO DE 2005
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR JAIRO EMERSON SCHMITT DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Manoel Mandi
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JAIRO EMERSON SCHMITT DE CARVALHO, como sinal de justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esse homem público no Banco do Brasil em nosso Estado do Amapá.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designado pelo seu Presidente para solenidade de entrega do Título ao referido agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 29 de junho de 2005.
Deputada FRANCISCA FAVACHO
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.