Decreto Legislativo nº 199/2005
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR WALTER PEREIRA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 199, DE 29 DE JUNHO DE 2005
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO SENHOR WALTER PEREIRA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Ruy Smith
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WALTER PEREIRA DO CARMO, pioneiro do ex-Territorio Federal do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá e a Amazônia, especialmente pela contribuição singular emprestada ao desenvolvimento do setor rodoviário do Estado.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 29 de junho de 2005.
Deputada FRANCISCA FAVACHO
Vice-Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.