Decreto Legislativo nº 195/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DOUTOR RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 31 DE MAIO DE 2005
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE AO DOUTOR RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deputado Dalto Martins
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES Desenbargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 31 de maio de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.